Quem trata os seus dados
O controlador dos dados pessoais recebidos por este site é a sociedade de advogados Manica Borba Advogados, responsável pelas decisões sobre o tratamento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
- Controlador
- Manica Borba Advogados
- CNPJ
- 53.901.069/0001-52
- Registro
- OAB/RS 14.574
- Sede
- Porto Alegre, RS
- Canal de privacidade
- contato@manicaborba.com
Quais dados coletamos
Coletamos somente os dados que você decide nos enviar:
- Formulário de contato: nome, telefone ou WhatsApp, e-mail, empresa, setor, assunto e a mensagem escrita por você. Apenas nome, telefone, e-mail e mensagem são obrigatórios.
- WhatsApp, telefone e e-mail: ao tocar nos links do site, a conversa acontece fora dele, no aplicativo escolhido, e usamos as informações que você compartilhar ali.
Pedimos que você não envie, neste primeiro contato, documentos ou detalhes sensíveis do seu caso. Se forem necessários, combinaremos a forma mais segura de recebê-los.
Para que usamos
- responder à sua mensagem e marcar uma conversa com os sócios;
- entender a sua necessidade e avaliar se o escritório pode atender o caso;
- preparar uma proposta de serviços, quando você pedir;
- cumprir obrigações legais e as normas da advocacia.
Não usamos os seus dados para publicidade e não enviamos mensagens que você não pediu.
Bases legais
Tratamos os dados com base no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (inciso I), dado ao marcar a caixa do formulário;
- Procedimentos preliminares a um contrato pedidos por você (inciso V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II);
- Exercício regular de direitos, inclusive em processos (inciso VI).
Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados. Eles passam apenas pelos fornecedores que fazem o site funcionar, como operadores, seguindo as nossas instruções:
- Serviço de formulário, que recebe a mensagem e a encaminha ao e-mail do escritório;
- Serviço de hospedagem, que mantém o site no ar.
Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD. Os dados também podem ser informados a autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Por quanto tempo guardamos
Se o contato não resultar em contratação, guardamos os dados pelo tempo necessário para responder e acompanhar a conversa, e depois os excluímos. Se houver contratação, os dados passam a fazer parte do atendimento e são guardados pelos prazos exigidos em lei e pelas normas da OAB.
Segurança e sigilo
O site usa conexão criptografada (HTTPS), e o acesso às mensagens fica restrito aos sócios e à equipe do escritório. Tudo o que você nos conta está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Cookies
Este site não usa cookies, nem ferramentas de estatística, rastreamento ou publicidade. As fontes e os arquivos do site são servidos pelo próprio site, sem chamadas a terceiros. O navegador guarda apenas duas marcações, sem dados pessoais: uma temporária, para a transição entre páginas, e outra com o idioma escolhido (português ou inglês), para abrir o site sempre no mesmo idioma.
Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos os seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- revogação do consentimento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como fazer um pedido
Envie o seu pedido para contato@manicaborba.com ou pelo WhatsApp. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos nos prazos da LGPD.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada quando o site ou a lei mudarem. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização no topo.
